Tendo ficado desempregado por termino de contrato entreguei em 4 de Julho de 2011 requerimento para subsidio de desemprego. Aqui começa uma novela Kafkiana que merece a pena registar.
Dia 3 de Agosto de 2011
Dirigo-me aos Serviços da Segurança Social do Barreiro, para saber como estava o meu processo, não vou relatar os desespero das centenas de pessoas entre as quais eu no tempo de espera para atendimento, mas após 6 horas de espera fui recebido por uma funcionária.
Após consulta nos critérios de pesquisa fiquei a saber que o processo ainda se encontrava em análise e pasme-se havia uma situação que poderia estar a condicionar o meu subsidio de desemprego eu era um MOE - Membro de Orgão Estatutário desde 01 de Agosto de 2003.
Fiquei então a saber que eu Carlos Alberto Mendes Nunes era o Presidente da Empresa Associação de Desempregados de Setúbal.
Expliquei à funcionária que essa Empresa era uma associação sem fins lucrativos e que em 2005 dei conhecimento publico de que a Associação tinha terminado a sua actividade, e que devido a normas estatutárias não pude enquanto Presidente dar fecho da Actividade da Associação pois teria que ter na minha posse uma Acta de Extinção da Associação algo que nunca foi feito pois a Assembleia Geral não chegou a reunir e que tinha dado conhecimento de tal situação ao tribunal do Barreiro que por sua vez deu Conhecimento ao Tribunal Administrativo.
A funcionária sugeriu então que eu tentassem reunir provas de tal. Pois é passaram-se 6 ano, onde estariam os documentos? Consegui reunir alguns nomeadamente Os Estatutos, o Jornal do Barreiro algumas Cartas de Louvor da Presidência da Republica e pouco mais.
Reuni todos esses documentos e fiz uma exposição escrita que foi colocada em envelope próprio e remetida para o Director dos Serviços da Segurança Social de Setúbal.
23 de Agosto de 2011
Sem noticias de qualquer espécie dirigi-me ao Centro da Segurança Social de Setúbal para atendimento personalizado o qual só acontece às Terças - Feiras. 8 da Manha e a fila já dá a volta ao Edifício.
9,30 chego finalmente ao balcão de atendimento e fico a saber que não posso ter atendimento personalizado pois só existem 20 senhas e já foram atribuídas. Tenho direito a uma senha de Atendimento Geral e uma espera de 5 horas.
Finalmente ás 14h sou atendido peço esclarecimentos à funcionária, explico novamente a situação tim-tim por tim-tim e explico que enviei toda a documentação no Envelope mostrando cópia. Após curto telefonema sou informado que se enviei o envelope não terei que me preocupar mas pouco ou nada podem fazer pois eu sou um MOE em resultado preencho o Livro de Reclamações e apresento queixa no Ministério Público.
29 de Agosto de 2011
Depois de dezenas de telefonemas para a linha 808 226 226 decido ir à Acção Social do Barreiro pois já estou a ver que o meu Subsidio de Desemprego está encalhado e peço para ser Atendido pela assistente social. Preencho um formulário coloco o nome dos meus pais e rendimentos e quando pergunto se vou ser atendido sou informado de que este atendimento será feito entre 1 a 4 Meses.
Mais uma reclamação e mais uma queixa em Tribunal desta vez no Ministério Publico e uma queixa Crime conta a directora.
12 de Setembro de 2011
Recebo Notificação de Indeferimento de Subsidio de Desemprego
Motivo SER MEMBRO DE ORGÃO ESTATUTÁRIO DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE DESEMPREGADOS DE SETÚBAL ADS
13 de Setembro de 2011 reúno toda a documentação em Dossier Titulo
DESEMPREGADO SEM DIREITO A SUBSIDIO DE DESEMPREGO POR SER PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE DESEMPREGADOS DE SETÚBAL
e entrego na Comunicação Social TVI e SIC. pedindo que agendem este assunto
