Barreiro, 27 de Setembro de 2011
Exmo Sr. Procurador Geral da
República,
Serve a presente carta para dar
conhecimento a V.ª Exa. o desrespeito das mais variadíssimas instituições e
seus titulares das quais a Procuradoria será por ventura a ultima instancia à
qual o Cidadão 6288738 pode recorrer para fazer valer os seus direitos já que
cumpre os seus deveres.
Assim sendo passo a expor através
de e-mail enviado para seu Gabinete e que será simultaneamente publicado e
divulgado junto da imprensa, como infelizmente, o envio de e-mail não é
considerado um documento oficial enviarei em carta registada com aviso de
recepção idêntica missiva acompanhada de cópias dos documentos originais.
No passado dia 20 de Junho
caducou o meu contrato a termo na Empresa Comimba, como tal requeri o meu
subsídio de desemprego no dia 4 de Julho junto da Segurança Social do Barreiro
área da minha Residência.
No dia 3 de Agosto e sem qualquer
resposta por parte dos serviços dirigi-me à Segurança Social para saber
novidades, após consulta aos Critérios de Pesquisa a funcionária informa-me que
eu sou membro de um Orgão Estatutário de uma empresa desde 01/08/2003 e que
este facto impede-me muito possivelmente de poder receber o subsidio que a lei
me confere e para o qual descontei.
Confesso que na altura fiquei
surpreendido pois nunca tinha tido uma empresa, estava colectado como
empresário individual por ter trabalhado a Recibos Verdes em 2006 mas tinha
cessado a actividade em 30/06/2011, já prevendo que tal facto poderia ser impeditivo
de receber o subsídio.
Fui então confrontado com uma
triste realidade eu era Presidente da Empresa, ASSOCIAÇÂO DE DESEMPREGADOS DE
SETÚBAL – ADS.
Expliquei que essa Associação não
era uma Empresa mas sim uma Associação legalmente constituída em 28 de Julho de
2003 quando eu me encontrava Desempregado essa Associação sem Fins Lucrativos tinha
como Objecto o apoio efectivo aos desemprega dos e jovens à procura de primeiro emprego no
distrito de Setúbal, englobando acções de formação com vista à profissionalização
dos seus associados. e os seus Estatutos foram publicados em a 8 de
Agosto no DR 233 Série III e os seus Orgãos Sociais incluindo o seu Presidente
nunca receberam quaisquer vencimentos o qual poderia ser facilmente constatado
com uma simples consulta de vencimentos já que a Associação estava inscrita na
Segurança Social 200 168 005 95. Além do mais essa Associação tinha registado
como sua ultima actividade uma Carta Oficio Dirigida às mais Diversas
Instituições sob Assunto: Fim do Projecto, Associação de Desempregados de
Setúbal – ADS datada de 25 de Fevereiro de 2005. E por motivos aos quais sou
alheio estou impedido enquanto Presidente de cessar a Actividade da mesma associação, já que
o mesmo só poderá ser feito com Uma Acta de Extinção aprovada em Assembleia Geral
a qual nunca chegou a acontecer e como essa Acta não existe torna o Acto
impossível por parte da minha pessoa.
Chegado aqui reuni a documentação
possível, tendo em conta que já passaram seis anos e enviei em envelope da
própria Segurança Social exposição com cópia dos Estatutos, cópia de Entrevista
da ao Jornal do Barreiro, cópia de cartas de louvor da Presidência da República
e exposição escrita ao Director dos Serviços da Segurança Social de Setúbal
Dra. Maria de Fátima Lopes.
Não tendo recebido qualquer
resposta dirigi-me á Segurança Social de Setúbal e tendo em conta a falta de
resposta preenchi o Livro de Reclamações e abri junto da Secretaria do
Ministério Publico Comarca de Setúbal procedimento criminal contra a Directora
dos serviços da Segurança Social de Setúbal.
Sem meios de subsistência
próprios Recorri a Acção Social do Barreiro a 29 de Agosto solicitando pedido
de atendimento urgente em Requerimento Próprio. No dia 5 de Setembro dia do meu
Aniversário dirigi-me de novo aos Serviços pois ainda não tinha sido
contactado, e sou informado que a Assistente Social da minha freguesia não está
e que possivelmente posso ter que esperar entre um a quatro meses para ser
atendido. Preenchi o Livro de Reclamações e apresentei queixa crime contra a
Directora destes serviços Dra. Teresa Guerreiro nos Serviços do Ministério
Público do Barreiro.
No dia 12 de Setembro recebo
Notificação por Carta Registada a dar despacho de Arquivamento de Queixa Crime
contra a Dra. Teresa Guerreiro e no dia 14 de Setembro apresento requerimento a
solicitar o não arquivamento por parte da Procuradora Maria João Teixeira.
Nesse mesmo dia recebo
Notificação da Decisão Referente ao Requerimento de Prestações Sociais de
Desemprego Indeferindo o meu pedido com os seguintes fundamentos:
- Exercer actividade
profissional, não se encontrando na situação de inexistência total de emprego ( nº 1 do artº 2º do decreto lei nº 220/2006,
de 3 de Novembro).
- Ser membro dos órgãos
estatutários de empresa ASSOCIAÇÃO DE DESEMPREGADOS DE SETÚBAL – ADS.
Obstei no prazo útil indicado
de cinco dias úteis e exigi resposta no mesmo prazo envie declaração de
cessação de actividade e referi envelope exposição 0144696 enviado a 3 de
Agosto.Até hoje não obtive resposta.
Pelo meio fui informado que me
andavam a tramar por motivos políticos pelo facto de ter sido militante do
CDS/PP do Barreiro e expulso por ter denunciado eleições fraudulentas na
Concelhia.
No dia 1 de Agosto enviei e-mail
para o Dr. Pedro Mota Soares ( Ministro da Segurança Social e no dia 15 de
Agosto enviei e-mail para o Dr. Nuno Magalhães e Gabinete do Primeiro Ministro
a pedir encarecidamente que me ajudassem.
Ontem dia 26 de Agosto tomei uma
atitude pensada de me bloquear no WC na praça de Londres Nº 9 após ter sido
gozado no terceiro andar do Ministério da Segurança Social e ferido na minha
dignidade de Cidadão.
Fui compreensivelmente detido com
um força policial de 12 agentes e levado para a Esquadra de Arroios onde foi
elaborado um documento ao qual não tive acesso e cujo numero de registo NPP:
446838/2011, o qual me informaram que poderei levantar cópia no Comando Metropolitano de Lisboa .
Entretanto saiu hoje no Diário de
Noticias pag. 20 relato do meu protesto.
Sr. Procurador escrevo-lhe esta
carta por e-mail e vou publica-la na integra no blogue de divulgação da
Associação em wwwadsportugal.blospot.com e enviarei em envelope registado com
aviso de recepção toda a documentação fotocopiada.
Dentro da maior urgência que uma
pessoa sem rendimentos de qualquer espécie necessita espero ter uma solução até
4 de Outubro.
Farei dentro da Legalidade e de
acordo com a lei o protesto que for necessário junto à sua instituição no dia 5
de Outubro de 2011 dia da República e perante toda a comunicação social darei
uma Conferencia de Imprensa onde posso revelar a minha disponibilidade para me
tornar um mátir e não terrorista.
Carlos Alberto Mendes Nunes
